Portarias 2019

Portaria Assunto
352/2019 Designa os servidores responsáveis por coordenar a implementação do Sistema de Gerenciamento de Pavimentos (SGP) da GOINFRA, revogando os efeitos da Portaria nº 199/2019 - GOINFRA.
248/2019 Proibe para todas as Obras de Infraestrutura da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFFRA a execução de taludes, seja de corte ou aterros, com fator de segurança menor que o previsto em projeto.
199/2019 Designa os servidores responsáveis por coordenar a implementação do Sistema de Gerenciamento da Malha Rodoviária da GOINFRA (SGM).
142/2019 Disciplina a ordem de pagamento dos credores que executaram serviços de manutenção viária no âmbito desta Autarquia.
133/2019 Disciplina o prazo para conclusão das medições de obras e serviços no âmbito desta Autarquia.
127/2019 Disciplina a autuação de processos no âmbito da autarquia.
126/2019 Revoga a Portaria 91/2019 - GOINFRA e delega aos Diretores e ao Chefe do Núcleo Jurídico desta Autarquia a competência para conceder diárias aos servidores que lhe são subordinados, prevista no art. 5º, I, do Decreto Estadual n. 7.141/2010, com a observância dos ditames legais pertinentes.
124/2019 Suspende os efeitos da Portaria 25/2019 - GOINFRA, enquanto vigente a decisão liminar proferida nos autos do processo n. 5094147.84.2019.8.09.0051, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia-GO.
111/2019 Altera o art. 3º da Portaria 04/2019 - GOINFRA, o qual disciplina os atos de comunicação externa da Autarquia.
98/2019 Determina as recomendações e exigências a serem atendidas nos termos aditivos aos contratos de obras e serviços que vierem a ser celebrados por esta Autarquia.
93/2019 Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA  e dá outra providências.
92/2019 Disciplina os afastamentos ocorridos durante a jornada de trabalho.
91/2019 Disciplina a concessão de diárias no âmbito desta Autarquia.
84/2019 Revoga a Autorização n. 01/2017 expedida por esta Autarquia, que havia autorizado os usuários de lote adjacente à área do Aeródromo Nacional de Aviação - SWNV a ter acesso controlado a partir da referida área (Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona - Matrícula 35.796) à pista de pouso e decolagem do referido Aeródromo.
57/2019 Determina a obrigatoriedade de utilização do correio eletrônico institucional em todas as unidades e órgãos desta Autarquia, para a comunicação interna e externa, a partir do dia 15/03/2019.
40/2019 Restringe a circulação das Combinações de Veículos de Carga (CVC) que trafegam em determinadas rodovias estaduais, em datas e horários estipulados, com trechos de pista simples com duplo sentido.
25/2019 Disciplina jornada diária de trabalho no âmbito desta Autarquia.
04/2019 Disciplina o funcionamento do sistema de protocolo e os atos de comunicação externa.
03/2019 Proibe a permanência em exercício nesta Autarquia dos servidores comissionados exonerados em razão do Decreto nº 9.374, de 02 de Janeiro de 2019, bem como determina o imediato cancelamento do acesso dos referidos ao SEI - Sistema Eletrônico de Informações e demais sitemas coorporativos.
02/2019 Suspende, temporariamente, a concessão de diárias no âmbito desta Autarquia, em razão do Decreto Estadual nº 9.376, de 02 de janeiro de 2019.

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