| 425/2019 |
Altera a redação do art. 1º e respectivos §§1º e 2º da Portaria nº 94, de 02 de abril de 2019. |
REVOGADA (Portaria 92/21-GOINFRA) |
| 352/2019 |
Designa os servidores responsáveis por coordenar a implementação do Sistema de Gerenciamento de Pavimentos (SGP) da GOINFRA, revogando os efeitos da Portaria nº 199/2019 - GOINFRA. |
REVOGADA (Portaria 288/20-GOINFRA) |
| 248/2019 |
Proibe para todas as Obras de Infraestrutura da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFFRA a execução de taludes, seja de corte ou aterros, com fator de segurança menor que o previsto em projeto. |
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| 221/2019 |
Designa os servidores para comporem a Comissão do Núcleo Administrativo Estadual, apoiada pelo BNDES. |
REVOGADA (Portaria 26/20-GOINFRA) |
| 199/2019 |
Designa os servidores responsáveis por coordenar a implementação do Sistema de Gerenciamento da Malha Rodoviária da GOINFRA (SGM). |
REVOGADA (Portaria nº 352/19-GOINFRA) |
| 142/2019 |
Disciplina a ordem de pagamento dos credores que executaram serviços de manutenção viária no âmbito desta Autarquia. |
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| 133/2019 |
Disciplina o prazo para conclusão das medições de obras e serviços no âmbito desta Autarquia. |
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| 127/2019 |
Disciplina a autuação de processos no âmbito da autarquia. |
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| 126/2019 |
Revoga a Portaria 91/2019 - GOINFRA e delega aos Diretores e ao Chefe do Núcleo Jurídico desta Autarquia a competência para conceder diárias aos servidores que lhe são subordinados, prevista no art. 5º, I, do Decreto Estadual n. 7.141/2010, com a observância dos ditames legais pertinentes. |
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| 124/2019 |
Suspende os efeitos da Portaria 25/2019 - GOINFRA, enquanto vigente a decisão liminar proferida nos autos do processo n. 5094147.84.2019.8.09.0051, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia-GO. |
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| 111/2019 |
Altera o art. 3º da Portaria 04/2019 - GOINFRA, o qual disciplina os atos de comunicação externa da Autarquia. |
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| 98/2019 |
Determina as recomendações e exigências a serem atendidas nos termos aditivos aos contratos de obras e serviços que vierem a ser celebrados por esta Autarquia. |
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| 95/2019 |
Designa servidores para compor o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público, enquanto não houver titular provido nos cargos especificados. |
REVOGADA (Portaria 92/21-GOINFRA) |
| 94/2019 |
Institui o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA e dá outras providências. |
REVOGADA (Portaria 92/21-GOINFRA) |
| 93/2019 |
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA e dá outra providências. |
REVOGADA (Portaria 164/22-GOINFRA) |
| 92/2019 |
Disciplina os afastamentos ocorridos durante a jornada de trabalho. |
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| 91/2019 |
Disciplina a concessão de diárias no âmbito desta Autarquia. |
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| 84/2019 |
Revoga a Autorização n. 01/2017 expedida por esta Autarquia, que havia autorizado os usuários de lote adjacente à área do Aeródromo Nacional de Aviação - SWNV a ter acesso controlado a partir da referida área (Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona - Matrícula 35.796) à pista de pouso e decolagem do referido Aeródromo. |
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| 57/2019 |
Determina a obrigatoriedade de utilização do correio eletrônico institucional em todas as unidades e órgãos desta Autarquia, para a comunicação interna e externa, a partir do dia 15/03/2019. |
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| 44/2019 |
Designa os servidores para comporem a Comissão do Núcleo Administrativo Estadual, apoiada pelo BNDES. |
REVOGADA (Portaria nº 221/19-GOINFRA) |
| 40/2019 |
Restringe a circulação das Combinações de Veículos de Carga (CVC) que trafegam em determinadas rodovias estaduais, em datas e horários estipulados, com trechos de pista simples com duplo sentido. |
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| 25/2019 |
Disciplina jornada diária de trabalho no âmbito desta Autarquia. |
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| 04/2019 |
Disciplina o funcionamento do sistema de protocolo e os atos de comunicação externa. |
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| 03/2019 |
Proibe a permanência em exercício nesta Autarquia dos servidores comissionados exonerados em razão do Decreto nº 9.374, de 02 de Janeiro de 2019, bem como determina o imediato cancelamento do acesso dos referidos ao SEI - Sistema Eletrônico de Informações e demais sitemas coorporativos. |
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| 02/2019 |
Suspende, temporariamente, a concessão de diárias no âmbito desta Autarquia, em razão do Decreto Estadual nº 9.376, de 02 de janeiro de 2019. |
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