Portarias 2023
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PORTARIA
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ASSUNTO |
SITUAÇÃO |
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Designa Encarregado de Dados LGPD |
REVOGADA (Vide Portaria 105/2023) |
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Guia de Contratações Emergenciais GOINFRA |
EM VIGOR |
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Institui os procedimentos de análise e aceitação dos projetos de engenharia rodoviária e o Guia de Aceitação de Projetos Rodoviários. |
REVOGADA (Vide Portaria 72/2023) |
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Dispõe sobre a restrição de circulação de veículos nas rodovias estaduais durante os feriados prolongados para o ano de 2023. |
EM VIGOR |
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Dispõe sobreorientações e procedimentos para concessão de acesso externo |
EM VIGOR |
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Dispõe sobre nomeação da Autoridade de Monitoramento |
EM VIGOR |
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Estabelece os procedimentos e critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo ou decréscimos, conforme o caso, dos custos de aquisição de materiais asfálticos. |
EM VIGOR |
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Estabelece os procedimentos e critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo ou decréscimos, conforme o caso, de custos dos materiais básicos e dos serviços de infraestrutura rodoviária e de construção civil |
EM VIGOR |
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Institui os procedimentos de análise e aceitação dos projetos de engenharia rodoviária e o Guia de Aceiação de Projetos Rodoviários. |
EM VIGOR |
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Designa servidor Encarregado de Dados LGPD |
EM VIGOR |
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| 113/2023 |
Define as competências internas para as Gestão dos Convênios e Contratos oriundos do Programa Goiás em Movimento - Pontes. |
EM VIGOR |
| 204/2023 |
Define a política de Gestão de Riscos |
EM VIGOR |
Informações ao Cidadão
