GMM (Conservação de Vias Urbanas)

 

O programa Goiás em Movimento Municípios - GMM (Conservação de Vias Urbanas), promovido pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), visa a celebração de convênios e aditivos com as gestões das cidades goianas para a realização de serviços de conservação asfáltica e sinalização horizontal de malha viária urbana em pontos definidos por cada prefeitura. 

 

Atendimento aos municípios

Para atender com rapidez às demandas de cada município, todo o processo será realizado pelo site da Goinfra (www.goinfra.go.gov.br), onde estão publicadas as informações do programa em uma cartilha explicativa e todos os anexos necessários.

As gestões municipais contempladas em cada grupo devem encaminhar os documentos exigidos para a efetivação do convênio ou aditivo e enviá-los para o e-mail goiasmovimentomunicipios.goinfra@goias.gov.br. A proposta de cada município só será encaminhada para a análise após o recebimento de toda a documentação exigida.

 

Leia a cartilha explicativa e baixe os anexos para participar do programa:

 

Caderno Goiás em Movimento Municípios - Conservação de Vias Ubanas

NOTAS:

  • Os serviços apresentados acima serão realizados de acordo com a necessidade a ser levantada pela equipe técnica de cada prefeitura. A Goinfra executará os serviços de reparos de ruas e avenidas, para a preparação do recebimento da capa asfáltica a ser executado por Microrrevestimento ou CBUQ. Assim, lembramos que os serviços  serão realizados de forma completa até a sinalização horizontal na nova capa asfáltica.
  • Enviar os documentos, preferencialmente, com ASSINATURA ELETRÔNICA CERTIFICADA certificada ou do GOV.BR.
  • PREFEITO(A) - ASSINAR OS INSTRUMENTOS DE CONVÊNIO/ADITIVO DISPONIBILIZADOS  PELO SEI.
  • GESTOR(A) CONVÊNIO - ATESTE DOS SERVIÇOS EXECUTADOS IN LOCO OU NAS MEDIÇÕES DISPONIBILIZADOS PELO SEI. 

 

ATENÇÃO: Devido às últimas eleições municipais, solicitamos aos municípios conveniados a atualização dos seguintes documentos:

  1. KIT PREFEITO(A); 
  2. SEI - Prefeito(a), instruções no ANEXO VI - Cadastro de Usuários(as) Externos, para assinatura no SEI;
  3. ANEXO II - Declaração de Canais de Comunicação;
  4. ANEXO V - Ato de Designação do Gestor(a) do Convênio;
  5. SEI - Gestor(a), instruções no ANEXO VI - Cadastro de Usuários(as) Externos, para assinatura no SEI;

Todos os anexos estão linkados na lista abaixo e deverão ser enviados no e-mail descrito:

DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO GMM - CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS  
ORIENTAÇÕES GERAIS  Anexo
Checklist Celebração Convênio/Aditivo Anexo
Cópia cartão CNPJ do Município  
Kit Prefeito(a): cópia RG, CPF e comprovante de endereço (validade de 90 dias) Termo de Posse e Diploma de Prefeito(a)   
ANEXO I - Ofício de solicitação pelo município Anexo
ANEXO II - Declaração de Canais de Comunicação Anexo
ANEXO III - Declaração Negativa de Duplicidade de Convênios                                   (somente se não houver convênio firmado) Anexo
ANEXO IV - Declaração de Domínio Público e Uso Comum e Anuência de Uso          (somente se não houver convênio firmado) Anexo
ANEXO V - Ato de Designação do Gestor(a) do Convênio                                            (somente se não houver convênio firmado ou houver troca de gestor) Anexo
ANEXO VI - Cadastro de Usuários(as) Externos, para assinatura no SEI                                                                                                                                         Anexo
ANEXO VII - Levantamento, Orçamento, Cronograma, ART, Declarações, Croqui e Orientações Gerais Anexo
ANEXO VIII - Relatório Fotográfico     Anexo
Mapa iluminado das ruas/avenidas (enviar em formato pdf editável)  

Os anexos deverão ser separados e encaminhados no mesmo e-mail: GOIASMOVIMENTOMUNICIPIOS.GOINFRA@GOIAS.GOV.BR

Informações: CONVÊNIO (62) 3265-4305/4049/4140 E ANÁLISE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA (ENGENHARIA) (62) 3265-4260

Informações ao Cidadão