Portarias 2025

Portaria Assunto Situação
74/2025 Portaria 74 EM VIGOR
74/2025 Designa gestor para o Termo de Cooperação Técnica nº 1/2025, celebrado entre o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA e esta Agência (GOINFRA) EM VIGOR
73/2025 Instui o uso obrigatório do aplicavo “App Viagens” para o registro e monitoramento das avidades externas a serviço da agência. EM VIGOR
70/2025 Altera a composição da Comissão Avaliação de Documentos e Acesso da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA. EM VIGOR
68/2025 Estabelece normas e procedimentos alusivos à base de cálculo do Imposto Sobre Serviço - ISS, em operações relacionadas à construção civil. EM VIGOR
61/2025 Rafica nova versão do Manual de Análise de Projetos Rodoviários desta Agência. EM VIGOR
104/2025 Institui o Planejamento Estratégico Institucional da Agência Goiana deInfraestrutura e Transportes para o período de 2024 a 2027 EM VIGOR
124/2025 Estabelece procedimento para avaliação de razoabilidadede preços e custos de obras e serviços de engenhariaexecutados por meio do regime jurídico estabelecido naLei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na LeiEstadual nº 21.642, de 23 de novembro de 2022, edemais disposições legais pertinentes à matéria. EM VIGOR

 

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