Acordos sem transferência de recursos

CONVÊNIOS, ACORDOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS DE DOAÇÃO (GOINFRA)

  

Sequência

Processo SEI n.º

Interessado/convenente

Instrumento(s) / doc. inteiro teor

Objeto:

Vigência

1

202010216001231

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIÁS - CODEGO

 - Termo de Cooperação Técnica e Operacional 01/2020

 

- Aditivo de Termo de Cooperação Técnica e Operacional n.º 1/2021 - GOINFRA (primeiro aditamento)

 

- Aditivo de Termo de Cooperação Técnica e Operacional n.º 1/2021 - GOINFRA (segundo aditamento)

* erro material na numeração

 

- Aditivo de Termo de cooperação Técnica e Operacional n.º 4/2022 – GOINFRA (terceiroaditamento)

 

- Aditivo de Termo de cooperação Técnica e Operacional n.º 01/2023 – GOINFRA (quartoaditamento)

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Parceria entre as partes visando contratações e execuções de obras e serviços de engenharia, compreendendo: elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para construção, reforma, adequação, adaptação e ampliação da infraestrutura relacionada aos projetos celebrados no âmbito da CODEGO.

- 30 (trinta) meses, contados da assinatura do termo;

 

- Prorrogado por 30 (trinta) meses, de 04 de março de 2023 até 03 de setembro de 2026 (quarto aditamento).

2

202100036000983

FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA EM GOIÁS- FUNDEPEC

- Termo de Cooperação FUNDEPEC/GOINFRA

 

- Aditivo de Termo de Cooperação Técnica e Operacional n.º 3/2022- GOINFRA

 

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Implantação/pavimentação, duplicação e restauração de 396km de rodovias.

- 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo;

 

- Prorrogado por 12 (doze) meses, de 19/01/2022 até 18/01/2023.

3

202100036004543

INSTITUTO PARA FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA DE GOIÁS – IFAG

- Termo de Cooperação Técnica IFAG/GOINFRA (2021)

 

- 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 

(primeiro aditamento)

 

- Aditivo de Termo de Cooperação Técnica n.º 5/2022- GOINFRA 

(segundo aditamento)

 

- Aditivo de Termo de Cooperação Técnica n.º 03/2023 - GOINFRA (terceiro aditamento)

 

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Contratação de empresa para o desenvolvimento de projetos de engenharia, referentes à implantação/pavimentação, e duplicação de rodovias, distribuídas em vários trechos e para a construção de obras de artes especiais.

- 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo;

 

- Prorrogado por 12 (doze) meses, com vencimento em 02/02/2023 (primeiro aditamento);

 

-  Prorrogado por 12 (doze) meses, de 03/02/2023 até 02/02/2014 (terceiro aditamento).

4

202100036002895

Município de Jataí

Termo de Cooperação 2/2021

(novo ajuste firmado conforme processo n.º 202300036004022, seq. 48 desta relação)

 

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Pavimentação e restauração de 28,5 km de rodovia, distribuído em um trecho; e para a construção de duas obras de arte especiais, totalizando 60m de pontes.

- 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo.

 

5

202100036006108

Municípios de Maurilândia e Turvelândia

Convênio 106/2021 - GOINFRA

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Obras de Encabeçamento da Ponte Sobre o Rio Verdão, nos municípios de Maurilândia e Turvelândia.

- 06 (seis) meses, contados da assinatura do termo.

6

202100036007732

Município de Crixás

Convênio 110/2021 - GOINFRA

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Execução dos estudos, projetos preliminares, obtenção de aprovações e anuências dos órgãos reguladores da Aviação Civil, execução, acompanhamento, laudos conclusivos e inscrição cadastral (homologação) do Aeroporto de Crixás.

- 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo.

7

202100036013032

Município de Abadia de Goiás

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2021 - GOINFRA

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Implantação/pavimentação, duplicação de rodovias, distribuídos em vários trechos, e para a construção de obras de arte especiais.

- 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo.

8

202100036015004

Município de Aruanã

Convênio 112/21 - GOINFRA

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Implementação dos serviços de pavimentação asfáltica, meio-fio, calçadas, drenagens pluviais profunda e superficial, obras de artes especiais e complementares, sinalização vertical e horizontal, em uma área de aproximadamente 310 mil m² (trezentos e dez mil metros quadrados).

- MUNICÍPIO: 180 (cento e oitenta) dias para entregar o projeto de engenharia à GOINFRA, incluindo as obras de artes especiais e complementares, a partir de sua assinatura.

 

- GOINFRA: 600 (seiscentos) dias para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia.

9

202100036014230

Município de Crixás

Convênio 115/21 - GOINFRA

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Pavimentação asfáltica, obras de artes especiais e complementares, bem como de uma ciclovia, em uma extensão de aproximadamente 10 km, na rodovia GO-336, do entroncamento da GO-347 até as proximidades da Mineradora Serra Grande.

- MUNICÍPIO: 180 (cento e oitenta) dias para entregar o projeto de engenharia à GOINFRA, incluindo as obras de artes especiais e complementares, bem como da ciclovia, a partir de sua assinatura.

 

- GOINFRA: 600 (seiscentos) dias para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia.

10

202200036001213

Município de Quirinópolis

Convênio 17/2022 - GOINFRA

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Terraplenagem e pavimentação asfáltica da Avenida São Francisco (avenida de acesso à Policlínica), cidade de Quirinópolis.

- GOINFRA: 180 (cento e oitenta) dias para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia, entregue pelo MUNICÍPIO à GOINFRA.

11

202200036002778

Município de Niquelândia

Convênio 116/2022 - GOINFRA

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 Reconstrução da ponte sobre o rio Bagaginha (região do Garimpinho), no Município de Niquelândia.

- 180 (cento e oitenta) dias para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia, entregue pelo MUNICÍPIO à GOINFRA.

12

202200036001259

Município de Itapuranga

Convênio 119/2022 - GOINFRA

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Implementação dos serviços de pavimentação asfáltica da rodovia GO-460, no trecho entre o Município de São Patrício e o Distrito de Diolândia, no Município de Itapuranga.

- MUNICÍPIO: 180 (cento e oitenta) dias para entregar o projeto de engenharia à GOINFRA, contados a partir da data de assinatura do termo.

 

- GOINFRA: 30 (trinta) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia.

13

202100036013059

Município de Cristalina

Convênio 120/2022 - GOINFRA

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Implementação da rodovia GO-309, trecho: entr. BR-040 (Cristalina-GO) / ponte da divisa GO-MG.

- 36 (trinta e seis) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia.

14

202100036015369

Município de Caiapônia

Convênio 121/2022 - GOINFRA

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 Pavimentação asfáltica da rodovia municipal da serra de Caiapônia, no trecho que liga a rodovia GO-221 à rodovia GO-174, km 91.

- 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia.

15

202200036002151

Município de Padre Bernardo

Convênio 122/2022 - GOINFRA

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Pavimentação asfáltica da rodovia municipal no trecho entre Vendinha e Monte Alto, no Município de Padre Bernardo.

- MUNICÍPIO: 180 (cento e oitenta) dias para entregar o projeto de engenharia à GOINFRA, contados a partir da data de assinatura do ajuste.

 

- GOINFRA: 36 (trinta e seis) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia.

16

202100036008062

Município de Vicentinópolis

Convênio 123/2022 - GOINFRA 

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Pavimentação asfáltica de vias urbanas do Município de Vicentinópolis.

- 12 (doze) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia.

17

201900036004835

Município de Nova Roma

Convênio 171/2022 - GOINFRA

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Construção de uma ponte sobre o Rio das Pedras, na rodovia GO-241, entre os Municípios de Nova Roma e Teresina de Goiás.

- 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia.

 

18

202200036004878

Município de Goiás

Convênio 172/2022 - GOINFRA

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 Implementação dos serviços de pavimentação das ruas que dão acesso à Policlínica, no Município de Goiás.

 

- 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia.

19

202200036004625

 Município de Aparecida do Rio Doce

Convênio 173/2022 - GOINFRA

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Construção de uma ponte em uma estrada vicinal, no Município de Aparecida do Rio Doce.

- MUNICÍPIO: 30 (trinta) dias para entregar o projeto de engenharia à GOINFRA, contados a partir da data de assinatura do ajuste.

 

- GOINFRA: 12 (doze) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia.

20

202200036006444

Município de Alto Paraíso de Goiás

Convênio 203/2022 - GOINFRA

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Implementação de obras de galerias de águas pluviais, obras de artes especiais, serviços de terraplanagem, pavimentação, calçamento e drenagem, no Município de Alto Paraíso de Goiás.

- GOINFRA: 36 (trinta e seis) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia.

21

202200036004662

Município de Itapaci

Convênio 204/2022 - GOINFRA

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Implementação dos serviços de duplicação da rodovia GO‐336 no trecho compreendido entre as coordenadas 14°56'44.8"S 49°32'50.7"W e 14°56'07.3"S 49°32'49.7"W, totalizando aproximadamente 1,7 km, no Município de Itapaci-GO.

- GOINFRA: 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia.

22

202200036003840

Município de Faina

Convênio 250/2022 - GOINFRA

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 Pavimentação asfáltica da rodovia GO-230, trecho: GO-164 (Posto Caxambú) / distrito de Lua Nova, com extensão de 33 km.

- MUNICÍPIO: 180 (cento e oitenta) dias para entregar o projeto de engenharia à GOINFRA, contados a partir da data de assinatura deste convênio;


- GOINFRA: 36 (trinta e seis) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia.

23

202200036005782

Município de Buriti Alegre

Convênio 251/2022 - GOINFRA

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Pavimentação da rodovia GO-505, no perímetro urbano do distrito de Corumbazul, com extensão de 4,29km, no Município de Buriti Alegre.

- MUNICÍPIO: 30 (trinta) dias para entregar o projeto de engenharia à GOINFRA, contados a partir da data de assinatura deste convênio.


- GOINFRA: 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia.

24

202100036013927

Município de Goiatuba

Convênio 252/2022 - GOINFRA

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Duplicação da rodovia GO-320, do trecho da BR-153 ao trevo da cidade de Goiatuba.

- 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia.

25

202100036014063

Município de Doverlândia

Convênio 257/2022 - GOINFRA

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Implantação das rodovias GO-221, trecho entre GO-221 e Doverlândia-GO, e GO-465, trecho localizado entre Doverlândia-GO e ponte sobre córrego Rufino, no referido Município.

- 18 (dezoito) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia.

26

202200036003401

Município de Goiatuba

Convênio 258/2022 - GOINFRA

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Construção de ponte de concreto armado sobre o Rio Meia Ponte, no trecho de ligação municipal / acesso à Goiasa, no município de Goiatuba.

- 24 (vinte e quatro) meses  para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia.

27

202100036004759

Município de Pontalina

Convênio 261/2022 - GOINFRA

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Implementação das obras para ligação das rodovias GO-215 e GO-040, que passará a ser denominada GO-215, com extensão de 2,84 km.

- 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia.

28

202200036000052

Município de Matrinchã

Convênio 262/2022 - GOINFRA

Termo de Doação 03/2023 - GOINFRA

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Construção de um trevo ("rotatória") na rodovia GO-070, na entrada da cidade, sentido Itapirapuã/Matrinchã.

- 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia.

29

202200036006832

Município de Silvânia

Convênio 268/2022 - GOINFRA

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Pavimentação asfáltica de 1,5km da rodovia GO-139, no perímetro urbano de Silvânia.

- 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia.

30

202200036006337

Município de Valparaíso de Goiás

Convênio 269/2022 - GOINFRA

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Implantação de um viaduto sobre a ferrovia entre os bairros Ipanema e Parque Rio Branco, no endereço ferroviário Km 190+900, coordenadas UTM: Longitude: 181612,87 e Latitude: 8217367,58 S.

- 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia.

31

202200036008164

Município de Trindade

Convênio 270/2022 - GOINFRA

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Implantação de um viaduto na rodovia estadual GO-050, entrada principal do município de Trindade.

- 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de
engenharia.

32

202200036008068

Município de Bela Vista de Goiás

Convênio 274/2022 - GOINFRA

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Pavimentação viária no município de Bela Vista de Goiás, objeto do Contrato de Repasse n.º 896646/2019/MDR/CAIXA.

 - Até 31/12/2024, a partir da data de sua assinatura, em consonância com o
Contrato de Repasse n.º 896646/2019/MDR/CAIXA (52215072).

33

202200036007166

Município de Aporé

Convênio 275/2022 - GOINFRA

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Construção de trevo na rodovia GO-184, no perímetro urbano do Município de Aporé, na entrada da Indústria Nardini Agroindustrial Ltda.

- 18 (dezoito) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia.

34

202100036015492

Município de Hidrolândia

Convênio 276/2022 - GOINFRA + Termo Aditivo de Convênio N.° 40/2023 - GOINFRA

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Termo de Doação 1/2022 - GOINFRA 

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Implantação de rodovia no trecho entre o povoado de Santa Maria à Hidrolândia-GO, com extensão de 10,8 km.

- 36 (trinta e seis) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia.

35

202200036007997

ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA

Termo de Cooperação técnica nº 4/2022 - GOINFRA

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Cooperação técnica entre os partícipes, onde a ANGLO AMERICAN executará o projeto executivo previamente aprovado pela GOINFRA, seja de maneira direta ou por contratação de terceiro(s) especializado(s) no objeto do ajuste, na rodovia GO-239, km 17, no município de Niquelândia-GO, assim como a execução direta, ou por intermédio de interposta pessoa, das obras.

 

- 18 (dezoito) meses, contados a partir da assinatura do termo.

36

202200036008220

Município de Quirinópolis

Convênio 320/2022 - GOINFRA

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Construção de ponte de 15 (quinze) metros no trecho de ligação municipal / região de Inhumas, em Quirinópolis.

- MUNICÍPIO: 30 (trinta) dias para entregar o projeto de engenharia à GOINFRA.

 

- GOINFRA: 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia.

 

37

202100036013789

Município de Cavalcante

Convênio 322/2022 - GOINFRA

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Execução dos projetos e dos serviços de terraplenagem, revestimento primário, construção de bueiros tubulares e pontes de vigas de concreto em vias não pavimentadas que dão acesso às Comunidades Kalungas no Estado de Goiás.

- 30 (trinta) meses, contados a partir da assinatura do termo;

 

- GOINFRA terá 30 (trinta) meses para licitar os projetos e executar as obras contempladas no anteprojeto de engenharia.

38

202200036012952

Município de Hidrolândia

Convênio 359/2022 - GOINFRA

 

Termo Aditivo 33/2023 - GOINFRA

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Retomada da pavimentação asfáltica da GO 319, que liga o Distrito de Nova Fátima a Cidade de Aragoiânia.

- MUNICÍPIO: 180 (cento e oiteita) dias para entregar o projeto de engenharia à GOINFRA;

 

- GOINFRA: 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia;

 

- Prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para o MUNICÍPIO entregar o projeto de engenharia à GOINFRA (aditamento).

39

202200036000289

Município de Nova Crixás

Convênio 362/2022 - GOINFRA

 

Termo Aditivo 121/2023 - GOINFRA

 

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 Implementação dos serviços de construção de ponte sobre o Rio Crixás-Mirim, em estrada vicinal, no Município de Nova Crixás.

- 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da da assinatura do termo.

40

202200036015457

Município de Flores de Goiás

Convênio 363/2022 - GOINFRA

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Execução dos serviços e obras para a recuperação e manutenção emergencial das rodovias e estradas vicinais municipais afetadas pelas intensas chuvas na região, em conformidade com o Decreto Municipal n.° 799/2022.

- 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

41

202200036015464

Município de Cavalcante

Convênio 364/2022 - GOINFRA

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Promover a execução dos serviços e obras para a recuperação e manutenção emergencial das rodovias e estradas vicinais do Município afetadas pelas intensas chuvas na região, em conformidade com o Decreto Municipal n.° 372/2022.

- 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

42

202300036000624

Município de Mineiros

Termo de Doação nº 01/2023 - GOINFRA

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Doação, sem encargos, de projeto executivo de engenharia visando a execução dos serviços de duplicação da rodovia GO-341 (com extensão de 3 quilômetros), no perímetro urbano de Mineiros, neste Estado.

- N/A

43

202200036001168

Município de Abadiânia

Termo de Doação nº 02/2023 - GOINFRA

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Doação, sem encargos, de projeto executivo de engenharia visando a execução dos serviços de  pavimentação asfáltica da rodovia GO-474, a partir do ponto final do asfalto no Distrito do Barro Amarelo (conhecido como Piauí) até a proximidade do Lago de Corumbá, neste Estado. 

- N/A

44

202300036000621

Município de Mineiros

Convênio 7/2023 - GOINFRA

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Cooperação visando a execução dos serviços de balizamento da pista e reforma do terminal de passageiros do Aeroporto Celestino dos Santos, em que o Município de Mineiros assume a contratação de projeto(s) de engenharia referentes ao balizamento da pista e reforma do terminal de passageiros do Aeroporto, bem como sua execução.

- Até 31/12/2024, contada a partir da data da assinatura do ajuste.

45

 202110902000001

COMPANHIA DE INVESTIMENTO E PARCERIAS DO ESTADO DE GOIÁS – GOIÁS PARCERIAS

Acordo de Cooperação 

Técnica 2021/GOIÁS PARCERIAS

 

Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 1/2023 - GOINFRA

 

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Cooperação técnica e financeira entre os partícipes visando o desenvolvimento de serviços técnicos de apoio, avaliação e análise da estruturação e implementação da desestatização, mediante o regime de concessão de serviços públicos, bem como das alternativas de gestão de parte da malha rodoviária do Estado de Goiás, sob a perspectiva de associação de formas de gestão que entreguem melhorias à população com maior grau de eficiência na aplicação dos recursos públicos, para, em um momento posterior, servir de subsídio técnico ao gestor na tomada de decisão.

- A partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/01/2021, com validade até 04/01/2023;

 

- Prorrogado o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica/2021 – GOIASPARCERIAS por 48 (quarenta e oito) meses, de 05/01/2023 até 31/12/2026 (aditamento).

46

202300036004077

USINA NOVA GÁLIA LTDA.

Termo de Doação nº 05/2023 - GOINFRA

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Doação, sem encargos, de projeto executivo de engenharia visando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da rodovia GO-409, permitindo a ligação entre as rodovias GO-164 e GO-333, com extensão aproximada de 22 km, entre os municípios de Acreúna e Paraúna, neste Estado.

- N/A

47

202300036004558

Município de Hidrolândia

Termo de Doação nº 06/2023 - GOINFRA

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Doação, sem encargos, de projeto executivo de engenharia visando a execução dos serviços de implantação da rodovia GO-219, no trecho entre os municípios de Aragoiânia / Hidrolândia até o entroncamento da GO-020, no município de Bela Vista de Goiás, com extensão de 54,23 km, neste Estado.

- N/A

48

202300036004022

Município de Jataí

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 - GOINFRA

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Cooperação técnica entre os partícipes, em que o Município de Jataí assume a contratação de empresa para o desenvolvimento de projetos de engenharia referentes à pavimentação e restauração de 28,5km de rodovia e para a construção de duas obras de arte especiais, totalizando 60 metros de pontes, tudo conforme relação de projetos.

- Até 31/12/2024, contada a partir da data de assinatura do termo.

49

202200036001314

Município de Uruaçu

Convênio 9/2023 - GOINFRA

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Pavimentação asfáltica do acesso à APIU, a partir do entroncamento com a BR-153, com extensão de 2,52 km, no município de Uruaçu-GO, sem repasse financeiro entre os partícipes.

- Até 31 de dezembro de 2024, contada a partir da data de assinatura do termo.

50

202200036009433

Município de Senador Canedo

Termo de Doação nº 07/2023 - GOINFRA + Termo Aditivo n° 01/2023 - GOINFRA

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Doação, sem encargos, de projeto executivo de engenharia visando a execução dos serviços de duplicação da rodovia GO-536, e a construção dos viadutos e alças de acesso no entroncamento das rodovias GO-020 e GO-536 (Senador Canedo), neste Estado.

- N/A

51

202018037001810

Município de São Luiz do Norte

Termo de Doação nº 08/2023 - GOINFRA

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Doação, sem encargos, de projeto executivo de engenharia visando a execução dos serviços de construção da ponte sobre o Rio das Almas, na rodovia GO-338, no trecho: São Luiz do Norte / Lavrinhas, neste Estado.

- N/A

52

202300036008305

Município de São Patrício

Termo de Doação nº 09/2023 - GOINFRA

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Doação, sem encargos, de projeto executivo de engenharia visando a execução dos serviços de construção de ponte de concreto na rodovia GO-460, no trecho compreendido entre o Município de São Patrício e o Distrito de Diolândia, neste Estado.

- N/A

53

202000006055778

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Termo de Cooperação 02/2023 - GOINFRA

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Cooperação técnica entre os partícipes, visando a execução da obra do estacionamento da sede da SEDUC, situada na Quinta Avenida, quadra 71, n.º 212, Setor Leste Vila Nova, Goiânia - GO (antigo prédio do Instituto de Educação de Goiás – IEG).

- 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do ajuste.

54

202200036011354

Município de Vila Propício

Convênio 8/2023 - GOINFRA

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Recepção dos projetos executivos e a execução dos serviços de construção de obras de artes especiais, visando a recuperação e manutenção das estradas vicinais afetadas pelas fortes chuvas no Município de Vila Propício, a fim de restabelecer e melhorar o tráfego de usuários/veículos e promover o escoamento da produção pecuária e agrícola da região: (I) ponte de concreto armado sobre o Ribeirão Cachoeirinha, na estrada vicinal entr. com a rodovia GO-414 e (II) bueiro de concreto armado (BTCC) 3x3, sobre o córrego Vargem Querida, na estrada vicinal entr. GO-230.

- 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua assinatura;

 

- MUNICÍPIO: 180 (cento e oiteita) dias para apresentar/entregar o projeto de engenharia à GOINFRA;

 

- GOINFRA: 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia.

55

202300036008642

Município de Doverlândia

Termo de Doação nº 10/2023 - GOINFRA

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Doação, sem encargos, de projeto de engenharia para construção de ponte de concreto, GO-221, no município de Doverlândia, neste Estado.

- N/A

56

202300036010649

Município de Itauçu

Termo de Doação nº 11/2023 - GOINFRA

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Doação, sem encargos, de projeto de engenharia, que entre si celebram o município de Itauçu e a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, visando a execução de construção de trevo de acesso à rodovia GO-070, altura do Km 59, na entrada da área urbana do município de Itauçu, sentido Goiânia / Itauçu, neste Estado.

- N/A

57

202000036011302

INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL “
PROFESSOR JANMAGALINSKI”

Acordo de Cooperação nº 1/2022 - GOINFRA

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Parceria entre a GOINFRA e o INSTITUTO, para permitir o adequado funcionamento da Casa JK, localizado no Aeroporto Municipal, situado na Rua Francisco Valois, Setor Aeroporto Industrial, na cidade de Anápolis-GO.

- 20 (vinte) anos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás.

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202300036001581

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER/DF

Acordo de Cooperação Técnica 1/2023 - GOINFRA

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Conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos para a elaboração de projetos executivos de engenharia para as obras do sistema BRT - Bus Rapid Transport no Distrito Federal e Estado de Goiás, bem como acompanhamento das obras e captação de recursos para os seguintes projetos: Trecho BR-040 ;Trecho 1: Santa Maria/ Divisa DF/GO com extensão de 5 km; e Trecho 2: Divisa GO/DF / Luziânia com extensão de 25 km.

- 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da assinatura do ajuste.

 

Informações ao Cidadão