Acordos sem transferência de recursos
CONVÊNIOS, ACORDOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS DE DOAÇÃO (GOINFRA)
Sequência |
Processo SEI n.º |
Interessado/convenente |
Instrumento(s) / doc. inteiro teor |
Objeto: |
Vigência |
1 |
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIÁS - CODEGO |
- Termo de Cooperação Técnica e Operacional 01/2020
- Aditivo de Termo de Cooperação Técnica e Operacional n.º 1/2021 - GOINFRA (primeiro aditamento)
- Aditivo de Termo de Cooperação Técnica e Operacional n.º 1/2021 - GOINFRA (segundo aditamento) * erro material na numeração
- Aditivo de Termo de cooperação Técnica e Operacional n.º 4/2022 – GOINFRA (terceiroaditamento)
- Aditivo de Termo de cooperação Técnica e Operacional n.º 01/2023 – GOINFRA (quartoaditamento) |
Parceria entre as partes visando contratações e execuções de obras e serviços de engenharia, compreendendo: elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para construção, reforma, adequação, adaptação e ampliação da infraestrutura relacionada aos projetos celebrados no âmbito da CODEGO. |
- 30 (trinta) meses, contados da assinatura do termo;
- Prorrogado por 30 (trinta) meses, de 04 de março de 2023 até 03 de setembro de 2026 (quarto aditamento). |
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2 |
FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA EM GOIÁS- FUNDEPEC |
- Termo de Cooperação FUNDEPEC/GOINFRA
- Aditivo de Termo de Cooperação Técnica e Operacional n.º 3/2022- GOINFRA
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Implantação/pavimentação, duplicação e restauração de 396km de rodovias. |
- 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo;
- Prorrogado por 12 (doze) meses, de 19/01/2022 até 18/01/2023. |
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3 |
INSTITUTO PARA FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA DE GOIÁS – IFAG |
- Termo de Cooperação Técnica IFAG/GOINFRA (2021)
- 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica (primeiro aditamento)
- Aditivo de Termo de Cooperação Técnica n.º 5/2022- GOINFRA (segundo aditamento)
- Aditivo de Termo de Cooperação Técnica n.º 03/2023 - GOINFRA (terceiro aditamento)
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Contratação de empresa para o desenvolvimento de projetos de engenharia, referentes à implantação/pavimentação, e duplicação de rodovias, distribuídas em vários trechos e para a construção de obras de artes especiais. |
- 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo;
- Prorrogado por 12 (doze) meses, com vencimento em 02/02/2023 (primeiro aditamento);
- Prorrogado por 12 (doze) meses, de 03/02/2023 até 02/02/2014 (terceiro aditamento). |
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4 |
Município de Jataí |
Termo de Cooperação 2/2021 (novo ajuste firmado conforme processo n.º 202300036004022, seq. 48 desta relação)
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Pavimentação e restauração de 28,5 km de rodovia, distribuído em um trecho; e para a construção de duas obras de arte especiais, totalizando 60m de pontes. |
- 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo.
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5 |
Municípios de Maurilândia e Turvelândia |
Convênio 106/2021 - GOINFRA |
Obras de Encabeçamento da Ponte Sobre o Rio Verdão, nos municípios de Maurilândia e Turvelândia. |
- 06 (seis) meses, contados da assinatura do termo. |
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6 |
Município de Crixás |
Convênio 110/2021 - GOINFRA |
Execução dos estudos, projetos preliminares, obtenção de aprovações e anuências dos órgãos reguladores da Aviação Civil, execução, acompanhamento, laudos conclusivos e inscrição cadastral (homologação) do Aeroporto de Crixás. |
- 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo. |
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7 |
Município de Abadia de Goiás |
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2021 - GOINFRA |
Implantação/pavimentação, duplicação de rodovias, distribuídos em vários trechos, e para a construção de obras de arte especiais. |
- 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo. |
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8 |
Município de Aruanã |
Convênio 112/21 - GOINFRA |
Implementação dos serviços de pavimentação asfáltica, meio-fio, calçadas, drenagens pluviais profunda e superficial, obras de artes especiais e complementares, sinalização vertical e horizontal, em uma área de aproximadamente 310 mil m² (trezentos e dez mil metros quadrados). |
- MUNICÍPIO: 180 (cento e oitenta) dias para entregar o projeto de engenharia à GOINFRA, incluindo as obras de artes especiais e complementares, a partir de sua assinatura.
- GOINFRA: 600 (seiscentos) dias para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia. |
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9 |
Município de Crixás |
Convênio 115/21 - GOINFRA |
Pavimentação asfáltica, obras de artes especiais e complementares, bem como de uma ciclovia, em uma extensão de aproximadamente 10 km, na rodovia GO-336, do entroncamento da GO-347 até as proximidades da Mineradora Serra Grande. |
- MUNICÍPIO: 180 (cento e oitenta) dias para entregar o projeto de engenharia à GOINFRA, incluindo as obras de artes especiais e complementares, bem como da ciclovia, a partir de sua assinatura.
- GOINFRA: 600 (seiscentos) dias para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia. |
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10 |
Município de Quirinópolis |
Convênio 17/2022 - GOINFRA |
Terraplenagem e pavimentação asfáltica da Avenida São Francisco (avenida de acesso à Policlínica), cidade de Quirinópolis. |
- GOINFRA: 180 (cento e oitenta) dias para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia, entregue pelo MUNICÍPIO à GOINFRA. |
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11 |
Município de Niquelândia |
Convênio 116/2022 - GOINFRA |
Reconstrução da ponte sobre o rio Bagaginha (região do Garimpinho), no Município de Niquelândia. |
- 180 (cento e oitenta) dias para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia, entregue pelo MUNICÍPIO à GOINFRA. |
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12 |
Município de Itapuranga |
Convênio 119/2022 - GOINFRA |
Implementação dos serviços de pavimentação asfáltica da rodovia GO-460, no trecho entre o Município de São Patrício e o Distrito de Diolândia, no Município de Itapuranga. |
- MUNICÍPIO: 180 (cento e oitenta) dias para entregar o projeto de engenharia à GOINFRA, contados a partir da data de assinatura do termo.
- GOINFRA: 30 (trinta) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia. |
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13 |
Município de Cristalina |
Convênio 120/2022 - GOINFRA |
Implementação da rodovia GO-309, trecho: entr. BR-040 (Cristalina-GO) / ponte da divisa GO-MG. |
- 36 (trinta e seis) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia. |
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14 |
Município de Caiapônia |
Convênio 121/2022 - GOINFRA |
Pavimentação asfáltica da rodovia municipal da serra de Caiapônia, no trecho que liga a rodovia GO-221 à rodovia GO-174, km 91. |
- 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia. |
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15 |
Município de Padre Bernardo |
Convênio 122/2022 - GOINFRA |
Pavimentação asfáltica da rodovia municipal no trecho entre Vendinha e Monte Alto, no Município de Padre Bernardo. |
- MUNICÍPIO: 180 (cento e oitenta) dias para entregar o projeto de engenharia à GOINFRA, contados a partir da data de assinatura do ajuste.
- GOINFRA: 36 (trinta e seis) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia. |
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16 |
Município de Vicentinópolis |
Convênio 123/2022 - GOINFRA |
Pavimentação asfáltica de vias urbanas do Município de Vicentinópolis. |
- 12 (doze) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia. |
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17 |
Município de Nova Roma |
Convênio 171/2022 - GOINFRA |
Construção de uma ponte sobre o Rio das Pedras, na rodovia GO-241, entre os Municípios de Nova Roma e Teresina de Goiás. |
- 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia.
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18 |
Município de Goiás |
Convênio 172/2022 - GOINFRA |
Implementação dos serviços de pavimentação das ruas que dão acesso à Policlínica, no Município de Goiás.
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- 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia. |
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19 |
Município de Aparecida do Rio Doce |
Convênio 173/2022 - GOINFRA Clique aqui para o download PDF
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Construção de uma ponte em uma estrada vicinal, no Município de Aparecida do Rio Doce. |
- MUNICÍPIO: 30 (trinta) dias para entregar o projeto de engenharia à GOINFRA, contados a partir da data de assinatura do ajuste.
- GOINFRA: 12 (doze) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia. |
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20 |
Município de Alto Paraíso de Goiás |
Convênio 203/2022 - GOINFRA |
Implementação de obras de galerias de águas pluviais, obras de artes especiais, serviços de terraplanagem, pavimentação, calçamento e drenagem, no Município de Alto Paraíso de Goiás. |
- GOINFRA: 36 (trinta e seis) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia. |
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21 |
Município de Itapaci |
Convênio 204/2022 - GOINFRA |
Implementação dos serviços de duplicação da rodovia GO‐336 no trecho compreendido entre as coordenadas 14°56'44.8"S 49°32'50.7"W e 14°56'07.3"S 49°32'49.7"W, totalizando aproximadamente 1,7 km, no Município de Itapaci-GO. |
- GOINFRA: 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia. |
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22 |
Município de Faina |
Convênio 250/2022 - GOINFRA |
Pavimentação asfáltica da rodovia GO-230, trecho: GO-164 (Posto Caxambú) / distrito de Lua Nova, com extensão de 33 km. |
- MUNICÍPIO: 180 (cento e oitenta) dias para entregar o projeto de engenharia à GOINFRA, contados a partir da data de assinatura deste convênio;
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23 |
Município de Buriti Alegre |
Convênio 251/2022 - GOINFRA |
Pavimentação da rodovia GO-505, no perímetro urbano do distrito de Corumbazul, com extensão de 4,29km, no Município de Buriti Alegre. |
- MUNICÍPIO: 30 (trinta) dias para entregar o projeto de engenharia à GOINFRA, contados a partir da data de assinatura deste convênio.
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24 |
Município de Goiatuba |
Convênio 252/2022 - GOINFRA |
Duplicação da rodovia GO-320, do trecho da BR-153 ao trevo da cidade de Goiatuba. |
- 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia. |
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25 |
Município de Doverlândia |
Convênio 257/2022 - GOINFRA Clique aqui para o download PDF
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Implantação das rodovias GO-221, trecho entre GO-221 e Doverlândia-GO, e GO-465, trecho localizado entre Doverlândia-GO e ponte sobre córrego Rufino, no referido Município. |
- 18 (dezoito) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia. |
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26 |
Município de Goiatuba |
Convênio 258/2022 - GOINFRA |
Construção de ponte de concreto armado sobre o Rio Meia Ponte, no trecho de ligação municipal / acesso à Goiasa, no município de Goiatuba. |
- 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia. |
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27 |
Município de Pontalina |
Convênio 261/2022 - GOINFRA |
Implementação das obras para ligação das rodovias GO-215 e GO-040, que passará a ser denominada GO-215, com extensão de 2,84 km. |
- 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia. |
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28 |
Município de Matrinchã |
Convênio 262/2022 - GOINFRA Termo de Doação 03/2023 - GOINFRA |
Construção de um trevo ("rotatória") na rodovia GO-070, na entrada da cidade, sentido Itapirapuã/Matrinchã. |
- 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia. |
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29 |
Município de Silvânia |
Convênio 268/2022 - GOINFRA |
Pavimentação asfáltica de 1,5km da rodovia GO-139, no perímetro urbano de Silvânia. |
- 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia. |
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30 |
Município de Valparaíso de Goiás |
Convênio 269/2022 - GOINFRA |
Implantação de um viaduto sobre a ferrovia entre os bairros Ipanema e Parque Rio Branco, no endereço ferroviário Km 190+900, coordenadas UTM: Longitude: 181612,87 e Latitude: 8217367,58 S. |
- 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia. |
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31 |
Município de Trindade |
Convênio 270/2022 - GOINFRA |
Implantação de um viaduto na rodovia estadual GO-050, entrada principal do município de Trindade. |
- 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de |
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32 |
Município de Bela Vista de Goiás |
Convênio 274/2022 - GOINFRA |
Pavimentação viária no município de Bela Vista de Goiás, objeto do Contrato de Repasse n.º 896646/2019/MDR/CAIXA. |
- Até 31/12/2024, a partir da data de sua assinatura, em consonância com o |
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33 |
Município de Aporé |
Convênio 275/2022 - GOINFRA |
Construção de trevo na rodovia GO-184, no perímetro urbano do Município de Aporé, na entrada da Indústria Nardini Agroindustrial Ltda. |
- 18 (dezoito) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia. |
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34 |
Município de Hidrolândia |
Convênio 276/2022 - GOINFRA + Termo Aditivo de Convênio N.° 40/2023 - GOINFRA Clique aqui para o download PDF
Termo de Doação 1/2022 - GOINFRA |
Implantação de rodovia no trecho entre o povoado de Santa Maria à Hidrolândia-GO, com extensão de 10,8 km. |
- 36 (trinta e seis) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia. |
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35 |
ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA |
Termo de Cooperação técnica nº 4/2022 - GOINFRA |
Cooperação técnica entre os partícipes, onde a ANGLO AMERICAN executará o projeto executivo previamente aprovado pela GOINFRA, seja de maneira direta ou por contratação de terceiro(s) especializado(s) no objeto do ajuste, na rodovia GO-239, km 17, no município de Niquelândia-GO, assim como a execução direta, ou por intermédio de interposta pessoa, das obras.
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- 18 (dezoito) meses, contados a partir da assinatura do termo. |
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36 |
Município de Quirinópolis |
Convênio 320/2022 - GOINFRA |
Construção de ponte de 15 (quinze) metros no trecho de ligação municipal / região de Inhumas, em Quirinópolis. |
- MUNICÍPIO: 30 (trinta) dias para entregar o projeto de engenharia à GOINFRA.
- GOINFRA: 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia.
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37 |
Município de Cavalcante |
Convênio 322/2022 - GOINFRA |
Execução dos projetos e dos serviços de terraplenagem, revestimento primário, construção de bueiros tubulares e pontes de vigas de concreto em vias não pavimentadas que dão acesso às Comunidades Kalungas no Estado de Goiás. |
- 30 (trinta) meses, contados a partir da assinatura do termo;
- GOINFRA terá 30 (trinta) meses para licitar os projetos e executar as obras contempladas no anteprojeto de engenharia. |
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38 |
Município de Hidrolândia |
Convênio 359/2022 - GOINFRA
Termo Aditivo 33/2023 - GOINFRA |
Retomada da pavimentação asfáltica da GO 319, que liga o Distrito de Nova Fátima a Cidade de Aragoiânia. |
- MUNICÍPIO: 180 (cento e oiteita) dias para entregar o projeto de engenharia à GOINFRA;
- GOINFRA: 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia;
- Prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para o MUNICÍPIO entregar o projeto de engenharia à GOINFRA (aditamento). |
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39 |
Município de Nova Crixás |
Convênio 362/2022 - GOINFRA
Termo Aditivo 121/2023 - GOINFRA |
Implementação dos serviços de construção de ponte sobre o Rio Crixás-Mirim, em estrada vicinal, no Município de Nova Crixás. |
- 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da da assinatura do termo. |
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40 |
Município de Flores de Goiás |
Convênio 363/2022 - GOINFRA |
Execução dos serviços e obras para a recuperação e manutenção emergencial das rodovias e estradas vicinais municipais afetadas pelas intensas chuvas na região, em conformidade com o Decreto Municipal n.° 799/2022. |
- 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. |
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41 |
Município de Cavalcante |
Convênio 364/2022 - GOINFRA |
Promover a execução dos serviços e obras para a recuperação e manutenção emergencial das rodovias e estradas vicinais do Município afetadas pelas intensas chuvas na região, em conformidade com o Decreto Municipal n.° 372/2022. |
- 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. |
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42 |
Município de Mineiros |
Termo de Doação nº 01/2023 - GOINFRA |
Doação, sem encargos, de projeto executivo de engenharia visando a execução dos serviços de duplicação da rodovia GO-341 (com extensão de 3 quilômetros), no perímetro urbano de Mineiros, neste Estado. |
- N/A |
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43 |
Município de Abadiânia |
Termo de Doação nº 02/2023 - GOINFRA |
Doação, sem encargos, de projeto executivo de engenharia visando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da rodovia GO-474, a partir do ponto final do asfalto no Distrito do Barro Amarelo (conhecido como Piauí) até a proximidade do Lago de Corumbá, neste Estado. |
- N/A |
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44 |
Município de Mineiros |
Convênio 7/2023 - GOINFRA |
Cooperação visando a execução dos serviços de balizamento da pista e reforma do terminal de passageiros do Aeroporto Celestino dos Santos, em que o Município de Mineiros assume a contratação de projeto(s) de engenharia referentes ao balizamento da pista e reforma do terminal de passageiros do Aeroporto, bem como sua execução. |
- Até 31/12/2024, contada a partir da data da assinatura do ajuste. |
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45 |
COMPANHIA DE INVESTIMENTO E PARCERIAS DO ESTADO DE GOIÁS – GOIÁS PARCERIAS |
Acordo de Cooperação Técnica 2021/GOIÁS PARCERIAS
Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 1/2023 - GOINFRA
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Cooperação técnica e financeira entre os partícipes visando o desenvolvimento de serviços técnicos de apoio, avaliação e análise da estruturação e implementação da desestatização, mediante o regime de concessão de serviços públicos, bem como das alternativas de gestão de parte da malha rodoviária do Estado de Goiás, sob a perspectiva de associação de formas de gestão que entreguem melhorias à população com maior grau de eficiência na aplicação dos recursos públicos, para, em um momento posterior, servir de subsídio técnico ao gestor na tomada de decisão. |
- A partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/01/2021, com validade até 04/01/2023;
- Prorrogado o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica/2021 – GOIASPARCERIAS por 48 (quarenta e oito) meses, de 05/01/2023 até 31/12/2026 (aditamento). |
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46 |
USINA NOVA GÁLIA LTDA. |
Termo de Doação nº 05/2023 - GOINFRA |
Doação, sem encargos, de projeto executivo de engenharia visando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da rodovia GO-409, permitindo a ligação entre as rodovias GO-164 e GO-333, com extensão aproximada de 22 km, entre os municípios de Acreúna e Paraúna, neste Estado. |
- N/A |
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47 |
Município de Hidrolândia |
Termo de Doação nº 06/2023 - GOINFRA |
Doação, sem encargos, de projeto executivo de engenharia visando a execução dos serviços de implantação da rodovia GO-219, no trecho entre os municípios de Aragoiânia / Hidrolândia até o entroncamento da GO-020, no município de Bela Vista de Goiás, com extensão de 54,23 km, neste Estado. |
- N/A |
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48 |
Município de Jataí |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 - GOINFRA |
Cooperação técnica entre os partícipes, em que o Município de Jataí assume a contratação de empresa para o desenvolvimento de projetos de engenharia referentes à pavimentação e restauração de 28,5km de rodovia e para a construção de duas obras de arte especiais, totalizando 60 metros de pontes, tudo conforme relação de projetos. |
- Até 31/12/2024, contada a partir da data de assinatura do termo. |
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49 |
Município de Uruaçu |
Convênio 9/2023 - GOINFRA |
Pavimentação asfáltica do acesso à APIU, a partir do entroncamento com a BR-153, com extensão de 2,52 km, no município de Uruaçu-GO, sem repasse financeiro entre os partícipes. |
- Até 31 de dezembro de 2024, contada a partir da data de assinatura do termo. |
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50 |
Município de Senador Canedo |
Termo de Doação nº 07/2023 - GOINFRA + Termo Aditivo n° 01/2023 - GOINFRA |
Doação, sem encargos, de projeto executivo de engenharia visando a execução dos serviços de duplicação da rodovia GO-536, e a construção dos viadutos e alças de acesso no entroncamento das rodovias GO-020 e GO-536 (Senador Canedo), neste Estado. |
- N/A |
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51 |
Município de São Luiz do Norte |
Termo de Doação nº 08/2023 - GOINFRA |
Doação, sem encargos, de projeto executivo de engenharia visando a execução dos serviços de construção da ponte sobre o Rio das Almas, na rodovia GO-338, no trecho: São Luiz do Norte / Lavrinhas, neste Estado. |
- N/A |
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52 |
Município de São Patrício |
Termo de Doação nº 09/2023 - GOINFRA |
Doação, sem encargos, de projeto executivo de engenharia visando a execução dos serviços de construção de ponte de concreto na rodovia GO-460, no trecho compreendido entre o Município de São Patrício e o Distrito de Diolândia, neste Estado. |
- N/A |
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53 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO |
Termo de Cooperação 02/2023 - GOINFRA |
Cooperação técnica entre os partícipes, visando a execução da obra do estacionamento da sede da SEDUC, situada na Quinta Avenida, quadra 71, n.º 212, Setor Leste Vila Nova, Goiânia - GO (antigo prédio do Instituto de Educação de Goiás – IEG). |
- 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do ajuste. |
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54 |
Município de Vila Propício |
Convênio 8/2023 - GOINFRA |
Recepção dos projetos executivos e a execução dos serviços de construção de obras de artes especiais, visando a recuperação e manutenção das estradas vicinais afetadas pelas fortes chuvas no Município de Vila Propício, a fim de restabelecer e melhorar o tráfego de usuários/veículos e promover o escoamento da produção pecuária e agrícola da região: (I) ponte de concreto armado sobre o Ribeirão Cachoeirinha, na estrada vicinal entr. com a rodovia GO-414 e (II) bueiro de concreto armado (BTCC) 3x3, sobre o córrego Vargem Querida, na estrada vicinal entr. GO-230. |
- 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua assinatura;
- MUNICÍPIO: 180 (cento e oiteita) dias para apresentar/entregar o projeto de engenharia à GOINFRA;
- GOINFRA: 24 (vinte e quatro) meses para licitar e executar as obras contempladas no projeto de engenharia. |
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55 |
Município de Doverlândia |
Termo de Doação nº 10/2023 - GOINFRA |
Doação, sem encargos, de projeto de engenharia para construção de ponte de concreto, GO-221, no município de Doverlândia, neste Estado. |
- N/A |
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56 |
Município de Itauçu |
Termo de Doação nº 11/2023 - GOINFRA |
Doação, sem encargos, de projeto de engenharia, que entre si celebram o município de Itauçu e a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, visando a execução de construção de trevo de acesso à rodovia GO-070, altura do Km 59, na entrada da área urbana do município de Itauçu, sentido Goiânia / Itauçu, neste Estado. |
- N/A |
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57 |
INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL “ |
Acordo de Cooperação nº 1/2022 - GOINFRA |
Parceria entre a GOINFRA e o INSTITUTO, para permitir o adequado funcionamento da Casa JK, localizado no Aeroporto Municipal, situado na Rua Francisco Valois, Setor Aeroporto Industrial, na cidade de Anápolis-GO. |
- 20 (vinte) anos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás. |
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58 |
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER/DF |
Acordo de Cooperação Técnica 1/2023 - GOINFRA |
Conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos para a elaboração de projetos executivos de engenharia para as obras do sistema BRT - Bus Rapid Transport no Distrito Federal e Estado de Goiás, bem como acompanhamento das obras e captação de recursos para os seguintes projetos: Trecho BR-040 ;Trecho 1: Santa Maria/ Divisa DF/GO com extensão de 5 km; e Trecho 2: Divisa GO/DF / Luziânia com extensão de 25 km. |
- 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da assinatura do ajuste. |